Em uma sessão realizada hoje, a Câmara Municipal de Ipatinga aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 120/2024. Este projeto visa incluir um crédito adicional especial de R$ 68.567.917,00 no orçamento municipal. Esses recursos estão direcionados para a renovação da frota de transporte público na cidade.

A iniciativa faz parte de um esforço maior que envolve o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma iniciativa federal para impulsionar o desenvolvimento infraestrutural nas áreas urbanas. O financiamento proposto, no valor de R$ 65.297.917,00, será obtido através de operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, conforme previsto no Novo PAC.

Esse financiamento específico foi designado para a renovação da frota de transporte público, visando modernizar e expandir a infraestrutura de transporte coletivo em diversas cidades brasileiras, incluindo Ipatinga.

Além dos recursos federais, o projeto inclui uma contrapartida de R$ 3.270.000,00 do município, correspondente a 5% do investimento total. Essa contrapartida é essencial para cumprir os requisitos de co-financiamento estipulados pelo programa federal.

Ipatinga se destaca como uma das cidades mineiras selecionadas para receber investimentos do Novo PAC nesse setor. No entanto, a aquisição dos novos veículos de transporte está prevista para ocorrer no próximo mandato, devido aos prazos administrativos após a aprovação do projeto.

Embora tenha havido cinco votos contrários, o texto foi aprovado em duas sessões extraordinárias realizadas hoje, após ser reintroduzido à pauta de votação.

O projeto agora aguarda a sanção do Poder Executivo para ser implementado.